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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:05

Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios

ou gerentes ganha outra página, porém a favor do contribuinte. A recente decisão do STJ preceitua
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48

JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico

exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45

5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor

empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56

Plano de saúde é condenado a indenizar

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:00

Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego

Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:30

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:30

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária

Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45

Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.

Possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30

Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:17

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 08:00

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 20218

ou gerentes ganha outra página, porém a favor do contribuinte. A recente decisão do STJ preceitua

exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna

empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção

partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.

(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é

qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória

STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego

Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada

Possibilidade.

A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito

vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte

, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para

declaração pelo contribuinte, reconhecendo o débito fiscal, constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do Fisco.

Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O

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